Home- busca: Segunda instancia
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.
do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.
do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Justiça impede que plano de saúde reajuste mensalidade de usuária
Maria Tibúrcio da Silva teve o valor mensal reajustado em mais de 200% devido à mudança de faixa etária
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57
Depois de 11 de setembro
O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:13
Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais
, estamos vivendo uma segunda e mais poderosa onda da doença que está fazendo a possibilidade do
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:16
Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido
segunda-feira (26) o metalúrgico Ivan Araújo Alves Figueiredo pelo homicídio praticado contra
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.
da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:26
Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista
. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:04
Cabe à Fazenda Pública provar valorização imobiliária decorrente de obra para cobrar contribuição de melhoria
de prová-la. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao manter decisão que
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 15:34
Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão
manutenção da prisão. Sob essa ótica, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos
do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
O cerne e a motivação das Medidas Provisórias
do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências
do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:17
2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 11:24
Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.
Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
A questão do preço justo.
no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo). E-mail: Antonio.trovã[email protected]
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:55
Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC
Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 17:14
Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido da defesa para apresentar mais um recurso e nega liberdade a Maluf
Ministros ainda vão decidir se permitem que Maluf permaneça cumprindo a prisão em casa, em razão do estado de saúde, ou se terá de voltar à prisão em regime fechado, na cadeia.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:41
TJSP mantém júri que deliberou sobre homicídio motivado por vingança
Vítima foi morta por engano.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:16
Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização
O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.
